A atividade empresária é uma atividade que envolve vários riscos. Sabemos que são muitas variáveis em jogo, e ter um negócio de sucesso requer muita resiliência e inovação. Assim como compreender estes riscos, tomar decisões rápidas, agir e ir melhorando o processo conforme os erros e acertos vão sendo identificados.

O risco legal ou jurídico é aquele originado pelo fato da empresa não seguir as leis específicas que envolvem o seu negócio. Logo, posso afirmar que, o empresário ao não conhecimento sobre esse risco não possui clareza para tomar as melhores decisões. Como consequencia, acaba sendo surpreendido com ações judiciais pelos mais variados motivos envolvendo funcionários, fornecedores,  governo, consumidores/clientes. Ou seja, impactando diretamente nos objetivos, faturamento e crescimento da empresa.

O sentimento que muitas vezes as situação descritas acima geram é de injustiça, pois a intenção pessoal foi a melhor de todas, no entanto, o mesmo olhar não deve ser aplicado quando falamos de negócios, pois as regras são outras. Isso porque, a empresa é uma terceira pessoa diferente dos sócios e as decisões devem ser racionais e não emocionais.

matriz SWOT

O que na prática eu observo é que a empresa ao realizar a matriz SWOT para identificar as forças, fraquezas, oportunidade e ameaças do negócio, comete a falha de não considerar como fraqueza a falta de conhecimento das leis que envolvem o setor/ramo de atividade da sua empresa. Essa falta de conhecimento pode gerar consequências para o negócio como demonstrarei abaixo.

Assim como outros riscos, o risco jurídico deve ser identificado, medido e mitigado. Isso porque, ao não se levar em conta o risco legal, a empresa acaba tendo que pagar um preço muito alto em alguns casos.

Riscos jurídicos 

O risco jurídico pode estar no fato de precisar responder uma ação trabalhista pela forma de contratação equivocada, ou, os sócios não terem  participado ativamente na elaboração do contrato social da sua própria empresa e, precisar ver o risco da sociedade ir a falência pelo valor que precisa ser pago ao sócio retirante.

Posso ainda falar do risco de ver todo esforço e dinheiro investido para construir a marca do seu negócio e se ver obrigado a deixar de usá-la porque outra empresa registrou. O risco de não elaborar um bom contrato de prestação de serviços com os clientes e acabar no judiciário discutindo por ter não recibo também é outro exemplo. Há o risco da equipe vendas não performar porque o contrato não assegura quais garantias, valores, direitos e obrigações estão envolvidas e impactando o faturamento.

Não levar em consideração a proteção de dados na empresa é outro risco que deve ser medido, pois estamos falando da possibilidade de perder contratos com fornecedores por não estar de acordo com LGPD. Ou, ainda, ter a credibilidade abalada perante clientes/consumidores que irão avaliam negativamente a empresa que não adota políticas de segurança ou protege os dados fornecidos.

diagnóstico jurídico empresarial

Assim como qualquer outro risco envolvendo a atividade empresária, como risco financeiro, por exemplo, não se trata de classificar o risco colocando-o  como bom ou ruim, certo ou errado. É simplesmente um fato, o que muda é sobre ter clareza para assim conseguir medir e, assim, avaliar o que pode ser feito para conter esse risco caso ocorra na prática.
A empresa pode utilizar a legislação a seu favor e com isso ter maior segurança para tomar decisões, basta, antes de mais nada, buscar conhecer sobre todos os riscos e, assim, ter essa clareza para contar com profissionais que possuem a expertise para dar suporte necessário.

Foi pensando justamente nesse ponto que elaboramos um diagnóstico jurídico empresarial. Você pode acessa-lo aqui no blog pelo (link) ou em nosso canal no YouTube. O objetivo da criação do diagnóstico é justamente medir a saúde das empresas quando envolve leis.

Assim como quando vamos ao médico antes de receitar o medicamento ou passar uma conclusão sobre seu estado de saúde este faz um diagnóstico e solicita alguns exames, se for o caso. Uma empresa também precisa ter um bom nível de saúde para continuar no mercado e crescendo. Nada melhor que, antes de sair realizando investimentos errôneos seja possível identificar e avaliar onde estão os principais riscos. Isto para que a ação tomada esteja direcionada com o objetivo de impedir maiores prejuízos.

o Papel do advogado

O papel do advogado neste caso é trazer segurança auxiliando a tomada de decisões. Afinal, o jurídico não se restringe tão única e exclusivamente em resolver problemas quando já existem, mas, principalmente, trazer clareza para evitar que surjam. Então, estamos falando em minimizar riscos, para que o impacto no negócio seja o menor possível. Como diz aquele velho e atemporal ditado que se aplica neste contexto como uma luva, “melhor prevenir do que remediar”.

Aproveito o momento e te convido a ler um texto aqui no blog falando mais sobre o papel do advogado: Meu advogado, meu amigo!

Diante de tudo isso que escrevi, tenho uma pergunta para você: Dos riscos do negócio, o risco jurídico foi considerado? Caso não, uma consulta e um diagnóstico são as únicas alternativas para proteger a sua empresa.