Você já tem ou está pensando em abrir um negócio? Eu te convido a fazer um Diagnóstico Jurídico Empresarial! Se ainda está na fase do pensamento, antes de seguir nesta leitura, para tudo, e comece por este texto: QUANDO ABRIR SUA EMPRESA?
Empreender no Brasil não é uma tarefa fácil! Mas, como tudo na vida precisa ter uma pitada de desafio, começar um negócio e/ou mantê-lo ao longo dos anos não é diferente, aliás, bota desafio nisso!
Quem empreende sabe que precisa se preocupar com muitas questões, ter sabedoria, senso crítico e um poder de decisão além das expectativas para prosperar. Mas calma, não é preciso se desesperar também, pois como já dito no texto A JORNADA DO HEROI aqui no blog, é importante sabermos que nós não estamos sozinhos nessa caminhada.
Muitos são os profissionais que darão o suporte e ajudarão a manter a saúde do seu negócio, e o jurídico vai ser aquele que abarca toda e qualquer questão que envolva a empresa, seja na abertura, no marketing, na contratação, no relacionamento com o cliente e fornecedores, ou seja, o jurídico é o suporte, a base!
Pensando nisso, o objetivo deste post é fazer um diagnóstico do seu negócio. Um diagnóstico? Sim! Um DIAGNÓSTICO JURÍDICO EMPRESARIAL!
Mas você deve estar se perguntando, Como assim? Abaixo segue um compilado de questionamentos e eu convido você para separar um tempo e responder, pois o seu negócio precisa da sua atenção, reflexão e analise! O diagnóstico será dividido em etapas, então, nesta primeira etapa do Diagnóstico Jurídico Empresarial selecionei perguntas básicas, sobre algumas ferramentas que qualquer negócio precisa ter.
Vamos lá?
1) O SEU NEGÓCIO É REGULARIZADO? VOCÊ TEM UM CNPJ?
A primeira pergunta já começa pelo básico, se a resposta for negativa, é bom acender uma luz vermelha! Ter um negócio regularizado é primordial. As vezes pensando na burocracia e nos custos que envolvem a abertura de uma empresa, deixamos de ver os pontos positivos e o quanto de benefícios isso nos traria.
O CNPJ trará a formalização para sua atividade, você poderá emitir notas fiscais, recolher corretamente os impostos, contribuir para previdenciária, contratar funcionários, ter acesso a linhas de crédito, empréstimos com juros menores, sem falar no relacionamento com fornecedores que fica mais fácil quando as transação são de CNPJ para CNPJ. Existe uma linha entre a formalidade e a informalidade, qual nível de jogo você quer jogar? Quanto você quer crescer e prosperar?
2) EMPREENDE SOZINHO OU TEM SÓCIO? O CONTRATO SOCIAL É PADRÃO OU VOCÊ CRIOU AS RÉGRAS DO SEU NEGÓCIO?
O segundo questionamento é quanto a “certidão de nascimento” da sua empresa. Se você é sozinho então é um empresário individual, talvez você seja um MEI, mas, se tem um ou mais sócios então a sua empresa tem um Contrato Social.
A pergunta que não quer calar é: Você participou ativamente na confecção do seu contrato social? Você sabe como está a cláusula de saída ou morte de um dos sócios? Sabe o que vai acontecer caso vocês queiram incluir mais alguém na sociedade?
Tudo isso é avaliado pelo jurídico e questionado aos interessados no momento da confecção do Contrato Social da empresa, afinal, o empreendedor é o protagonista e não um mero espectador. O jurídico vai fazer o trabalho formal e burocrático, mas o empresário vai decidir o que é melhor para o seu negócio! Imagine você se tornando sócio do filho do seu sócio? complicado não? Mas se você não escolhe, a lei escolhe por você.
3) SUA EMPRESA TEM ACORDO ENTRE SÓCIOS?
Depois do Contrato Social que é a certidão de nascimento, outro ponto importante é ter um acordo de sócios. Sabe aquela “roupa suja” que as vezes precisa ser lavada? Algumas discussões do dia a dia são solucionadas com um acordo de sócios. Neste documento pode-se acordar tudo, quem vai cuidar do que, quais são as responsabilidades de cada um, como a empresa vai funcionar e principalmente como o relacionamento entre os sócios vai se dar.
Um acordo de sócios evita grande parte das discussões que acabam por desgastar as reações em uma empresa. Um acordo bem definido não abre margem para debates e não perde-se tempo com questões que já foram previamente definidas no acordo, afinal, tempo é o que todos prezamos, pois é irrecuperável e não vale desperdiçar com decisões já tomadas, não é mesmo?
4) A EMPRESA TEM CONTRATO COM FORNECEDORES, FUNCIONÁRIOS, CLIENTES E CONTRATO DE LOCAÇÃO COMERCIAL?
Como diria nosso Coach de negócios Marco Bini, “A habilidade do empresário é fazer negócios, negócios nada mais são do que acordos, e acordos são contratos” Você faz contratos a todo momento e nunca parou para refletir sobre isso!
Um contrato vai te garantir em todos os sentidos. Você já teve problemas com prazos de entrega ou produto/ serviço diverso do que solicitou? Já recebeu reclamações ou foi acionado no PROCON ou judiciário por algum cliente? Alguma reclamação trabalhista?
Um contrato vai ditar as regras de como estas relações irão se dar, e, as consequências do não cumprimento do que foi determinado. Um bom contrato tem que atender as necessidades do seu negócio, não pode ser nada padrão, ele tem que cair como uma luva e condizer com a realidade do que acontece no seu dia a dia.
Além disso, um contrato também resguarda quem você está fazendo este acordo/negócio, pois a clareza nos termos que foram combinados entre as partes gera confiança, e ter pessoas com quem você sabe que pode contar garante o crescimento do seu negócio.
5) VOCÊ FEZ O REGISTRO DA MARCA DA EMPRESA?
Depois de estar regular, ter um CNPJ, estar seguro e com as regras do jogo bem claras no Contrato social, acordo de sócios, contratos com fornecedores e clientes, o próximo questionamento é: você registrou a sua marca?
A marca é um dos principais ativos de uma empresa! Imagine você amanhã tendo que deixar de usar o seu nome, e-mail, hospedagem de site, porque alguém registrou a sua marca antes de você! É de extrema importância o registro junto ao INPI, aliás, temos post aqui no blog, COMO POSSO PROTEGER A MARCA DA MINHA EMPRESA? explicando o que você precisa saber sobre esse assunto.
6) VOCÊ SEPARA AS FINANÇAS PESSOAIS DA EMPRESA? TEM CONTA PF E CONTA PJ?
Partindo para parte prática da coisa, falando agora de dinheiro, você separa sua vida financeira pessoal da profissional? Se a resposta desta pergunta for negativa, nova luz vermelha pulsante deve acender! A saúde financeira do seu negócio depende disso! Sem falar na confusão patrimonial que causa misturar PJ com PF.
Dificuldade de controle de gastos, misturar as finanças afeta diretamente o planejamento do negócio, perda do controle financeiro da empresa, o que pode ocasionar um ônus enorme, financeira e juridicamente falando, já que, não terá nenhuma blindagem entre a sua pessoa física da jurídica, e o objetivo é resguardar a sua vida pessoal e através da empresa colocar o seu sonho em prática, não é mesmo?
Reflita sobre estas 6 perguntas que, para mim, são a base de funcionamento de um negócio. Para empreender é necessário correr um certo tipo de risco, saber o timing da onda, ter uma mente criativa, uma boa percepção de mercado, um excelente relacionamento com pessoas de um modo geral, mas, principalmente, isto tudo deve ter respaldo na CLAREZA. Ter profissionais aliados e que te proporcionam clareza na tomada de decisões é imprescindível.
