roud 6 e os contratos
Você já assistiu a série Round 6? Sabe qual sua relação com contratos? Eu costumo dizer que nós fazemos contratos o tempo todo. Os nosso relacionamentos são regidos por contratos, mesmo que a maioria deles não acabe no papel! Mas você deve estar se perguntando, o que isso exatamente tem a ver com a série? Bom, vou começar com uma consideração rápida: A base de um contrato está na autonomia da vontade das partes. Então, como será que a série se desenrola e lida com este quesito?
Antes de mais nada, vamos a uma breve síntese da série?
a série
Round 6 ou Squid Game (Jogo da Lula) é uma série sul coreana exibida pela Netflix. Esse drama alcançou as maiores audiências e está dando o que falar nos últimos tempos!
A própria sinopse na Netflix já esclarece bastante do que se trata: “Um grupo de pessoas passando por dificuldades financeiras aceita um estranho convite para um jogo de sobrevivência. Um prêmio bilionário os aguarda, mas as apostas são altas e mortais.”
Com apenas 9 episódios a trama teve destaque por discutir inúmeras questões, sendo elas de ordem política, moral, de gênero, além, é claro, de muito suspense e cenas extremamente fortes!
Quem me conhece sabe, além de advogada sou uma grande fã das criações orientais, especialmente dos Doramas Coreanos, que é o caso da série. E, partindo da premissa que a vida imita a arte ou a arte imita a vida, fazer análises, interpretações e analogias de filmes ou séries, nos faz refletir e entender melhor como as coisas funcionam na prática.
Aliás, a título de curiosidade e juridicamente falando, a Netflix sofreu alguns processos por conta da série. Um deles diz respeito a privacidade dos dados. Pois em uma cena, aparece um cartão com um número de telefone. Este número realmente existe, ou seja, imagine a quantidade de ligações que essa pessoa teve por ter sido exposta?
Bom, mas isso já é assunto para outro post, já que a nossa especialista em proteção de dados, Patrícia Scalco, também vai fazer suas considerações sobre a série, sob a ótica da LGPD. Voltando ao foco do post, Round 6 mostra a fragilidade dos contratos.
Vamos aprofundar para entender melhor?
contratos
Um contrato vai ditar as regras de como a relação vai se dar, e, as consequências do não cumprimento do que foi determinado. Um bom contrato tem que atender as necessidades, não pode ser padrão, e tem que cair como uma luva na situação concreta.
Além disso, um contrato resguarda as duas partes, você e a pessoa com quem você está fazendo este acordo/negócio. Isto porque é necessário clareza nos termos que foram combinados, boa fé entre as partes e confiança entre os contratantes.
Porque eu expliquei tudo isso? Vamos lembrar algumas cenas da série…
autonomia da vontade
Como eu disse no início, tudo parte da autonomia da vontade das partes, ou seja, sua livre vontade de contratar. Um contrato bilateral pressupõe que os dois lados querem contratar, que criaram e aceitam as “regras do jogo”.
Na série, a começar pelo inicio da trama, os jogadores são convidados a participar de um jogo. Porém, as regras exatas e o que implicaria a participação neste jogo, não são claras. Principalmente as consequências/penalidades, que não são expostas aos participantes. Do ponto de vista jurídico, este contrato tem vício!
Mas você pode pensar “como assim contrato se ninguém assinou nada?” Lembra que no inicio do post eu comentei que fazemos contratos a todo momento? Pois é! Mesmo que esta não seja uma simples situação para um contrato verbal, eles existem. Ainda que não formalizados no papel, as premissas e os requisitos de um contrato precisam existir. Ou seja, a livre e esclarecida vontade, a boa-fé e confiança entre as partes.
direito indisponível
Além disso, no direito Brasileiro existem algumas matérias que não podem ser objeto de contrato. O direito a vida, integridade física da pessoa humana, ou seja, as pessoas mesmo querendo, não podem dispor quanto a estes assuntos.
Em outra cena da série Round 6, além do visível vício de consentimento, o futuro jogador 456, totalmente sob coação, após ser espancado, assina um contrato informando que libera a venda de seus órgãos caso não consiga pagar sua dívida ao credor.
Neste ato, sem previa leitura e discussão dos termos ali estabelecidos, o devedor assina um contrato que não leu, e é ameaçado a faze-lo. Mais uma vez, os pressupostos contratuais não estão presentes para que o contrato seja válido.
seguindo as regras
Na prática, vale lembrar que desde um simples combinado, um acordo, ou até mesmo um contrato social, contrato com fornecedores, contrato com funcionários e clientes, enfim, SEMPRE FAÇA CONTRATOS. Os contratos, quando bem redigidos, por profissionais habilitados, vai resguardar ambas as partes e trazer toda segurança necessária. Este post foi para lembrar quão importante é esta ferramenta, seja na vida pessoal ou profissional.
Afinal, quem assistiu a série Round 6 sabe muito bem as consequências mortais de não saber exatamente as “regras do jogo”.
