Qual é a diferença entre marca e patente?

Diferença entre marca e patente - Registro de marca - Direito Empresarial - Florianópolis - Severo & Scalco Advocacia
Qual é a diferença entre marca e patente?

Se eu te perguntasse qual é a diferença entre Marca e Patente, você saberia responder? Ou melhor, você acredita que pode patentear uma marca? Se esta resposta for positiva, tenho uma revelação para fazer: VOCÊ NUNCA VAI PATENTEAR UMA MARCA, e eu te explico o porquê!

Primeiramente gostaria que você lesse esta frase: PROTEJA a sua empresa registrando a Marca, e LUCRE com a sua invenção registrando a patente. Dito isto, acredito já ter conseguido fazer você entender um pouquinho e percebido que MARCA E PATENTE SÃO COISAS TOTALMENTE DIFERENTES. Por este motivo, vou descrever abaixo de forma sucinta e clara o conceito de cada uma dessas figuras:

MARCA

Quando você cria, produz, desenvolve uma marca, certamente há muita história entranhada em cada detalhe pensado, não é mesmo? Com certeza você pensou com carinho na cor, na formatação, no desenho. Você sabe bem o trabalho que é desenvolvido para que ela seja o resultado dos seus ideais pessoais e profissionais. Já pensou se outro alguém resolve desenvolver uma marca igual ou muito parecida com a sua?

Pois é, isso é mais comum do que você imagina! Justamente por este motivo a necessidade de proteger e evitar que a sua marca encontre outros nomes ou logotipos iguais ou parecidos com o seu. Quer saber como? ATRAVÉS DO REGISTRO DA MARCA! Esse registro de marca é concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O registro de marca é importantíssimo para qualquer empresa, seja ela micro, pequena ou grande. Além de fortalecer o negócio e ser um dos seus maiores ativos que uma empresa possui, o registro da marca já no início de sua empreitada é, de longe, a maior sacada que você terá. Este post aqui blog: Diagnóstico Jurídico Empresarial 1, tem um compilado de perguntas que avaliam a saúde do seu negócio, e adivinhe qual é uma das primeiras perguntas? VOCÊ TEM O REGISTRO DA MARCA DA SUA EMPRESA? 

Aliás, temos uma playlist completa no YouTube, para você entender ainda mais sobre esse assunto:

PATENTE

Bom, vamos falar agora sobre patente. Basicamente se você acabou de inventar algo inovador, vai precisar de um registro de patente para garantir o direito de lucro sobre essa invenção. E veja bem, deve ser este INOVADOR, é requisito para o registro. 

Esse processo é fundamental pois protege não só uma ideia, mas também resguarda os resultados financeiros que poderão existir graças a ela. No entanto, eu já adianto, esse registro é um pouco mais demorado do que o registro da Marca!

É importante também mencionar que a proteção da patente poderá oferecer lucros por até 20 anos, dependendo da modalidade. Após esse período a patente cairá em domínio público. 

Deu para entender qual é a diferença entre marca e patente? Então agora quando falarem em “patentear a marca”, que vai lembrar que não tem como, pois são coisas diferentes!

É claro que, mesmo que você saiba a diferença entre elas, e tenha um pouco de conhecimento sobre o processo de registro de ambos, a orientação é sempre ter o acompanhamento de um profissional qualificado, alguém que já conhece todos os tramites dentro do órgão responsável, pois com certeza facilitará e tornará o seu processo até mesmo “mais barato”, pois durante o percurso você pode acabar pagando algumas taxas e tendo alguns custos a mais por desconhecimento dos tramites e exigências do INPI. 

Mas ok, quanto a valores, taxas, custos destes processos de registro, fica para uma próxima conversa em um novo post!

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