Como posso proteger a marca da minha empresa?

Afinal, como posso proteger a Marca da minha empresa? A resposta está no Registro. Este é um processo muito importante para empresa, mas também para você, pois é ele que vai trazer segurança e proteção para este que é um dos principais ativos, ou seja, a MARCA!

Imagine que você pensou no nome, escolheu a letra,  a logo, as cores, transformou a marca na expressão da sua empresa, se tornou conhecido no mercado, e, do dia para noite, descobre que outra empresa do mesmo ramo de atividade da sua copiou a sua ideia? Dor de cabeça, não?

Sem contar no valor financeiro que a marca pode possuir. Pense na Apple, Microsoft, Google, amazon, adidas, Nike? Você já se perguntou qual é o valor de uma marca? Para que você tenha a proteção da marca empresarial é necessário prestar atenção a alguns detalhes que são: os tipos e classes em que a marca serão registrados. 

Por que é necessário saber a diferença entre os tipos de registros de marca?

Bem, a resposta dessa pergunta será respondida no decorrer do texto e nesse vídeo isso porque são algumas fases que precisam ser seguidas para, ao final, trazermos a resposta de onde sua marca irá se enquadrar e como deixá-la protegida!

O primeiro passo é referente a escolha do registro ser feito  como produto ou serviço. Parece meio óbvio, porém é comum haver erros já neste momento, isso porque a escolha serve para distinguir produto ou serviço de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa.

tipos

Determinada classificação acima, necessário entender  o que você quer realmente proteger quando pensa na marca da sua empresa, pois elas podem ser classificadas em: nominativa, figurativa, mista e tridimensional, conforme explico abaixo:

Nominativas

É o sinal constituído por uma ou mais palavras no sentido amplo do alfabeto romano, compreendendo, também, os neologismos e as combinações de letras e/ou algarismos romanos e/ou arábicos, desde que esses elementos não se apresentem sob forma fantasiosa ou figurativa. Vou descomplicar com o exemplo abaixo:

Figurativa

Também conhecida por emblemática, é o sinal constituído por: desenho, imagem, figura e(ou) símbolo; Qualquer forma fantasiosa ou figurativa de letra ou algarismo isoladamente, ou acompanhado por desenho, imagem, figura ou palavras compostas por letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc; Ideogramas, tais como japonês e o chinês. Abaixo uma ilustração:

Mista ou Composta

É o sinal constituído pela combinação de elementos nominativos e figurativos ou mesmo apenas por elementos nominativos cuja grafia se apresente sob forma fantasiosa ou estilizada. Segue exemplo abaixo para simplificar o entendimento:

Tridimensional

É o sinal constituído pela forma plástica distintiva em si, capaz de individualizar os produtos ou serviços a que se aplica. Para ser registrável, a forma tridimensional distintiva de produto ou serviço deverá estar dissociada de efeito técnico. Por exemplo a Coca-Cola, ela tem registro tridimensional das suas garrafas, ou seja, ninguém pode registrar outra garrafa com o mesmo formato que a dela:

classe

Bem, escolhido o que você quer proteger da sua marca: se é nome, nome e logo, desenho ou tudo junto, avançamos para o próximo passo: escolher em qual classe você irá registrar. Imagine se algumas dessas marcas acima não tivessem feito o registro da classe correta? A proteção também não estaria completa. Por isso, explico:

A Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), proíbe o registro de qualquer marca que cause confusão ou associação com outra, que ofereça o mesmo tipo de produto ou serviço. Diante disso, a classificação serve para impedir que outras marcas iguais ou semelhantes, sejam registradas nas mesmas classes e vendam produtos semelhantes, causando confusão nos clientes. A catalogação de produtos e serviços é formado por 45 opções. Para submeter um pedido de Registro de Marca, você deve indicar ao menos em qual dessas classes deseja proteger sua marca, após ter escolhido o TIPO de classificação que você almeja.

A escolha da classificação correta é mais uma forma de proteger a marca e os clientes bem como, aumentar as chances do pedido de registro ser concedido pelo INPI. 

DICA IMPORTANTE: Você deve registrar uma marca em quantas classes forem necessárias para garantir a proteção. 

ATENÇÃO! Cada pedido de registro de marca só pode ser feito em uma única classe. Ou seja, para registrar sua marca em mais de uma classe, são necessários processos de registro distintos. Registrar a sua marca em mais de uma classe pode ser estratégico, pois garante a sua proteção em diferentes frentes de atuação. Também vale nos casos em que sua empresa oferece diferentes tipos de produtos ou serviços, ou quando você deseja expandir seu negócio. 

Bem, talvez você possa imaginar que tudo isso tenha um alto custo, certo?

A boa notícia é que as taxas do INPI não são tão altas e  Microempresas e Empresas de Pequeno Porte têm alguns descontos. Isso é muito bom, não é mesmo?

Então, se você quer ajuda para registrar a sua marca e fazer isso corretamente, sem perder tempo e garantindo os tipos e classes corretas, entre em contato com a nossa equipe e vamos proteger um dos patrimônios mais importantes da sua empresa: a sua marca!